Direito Educacional
Universidades e instituições de ensino têm ordenamento jurídico específico. Nossa equipe conhece a área e está pronta a ajudar.
A quem se aplica:
- Instituições de ensino;
- Educadores;
- Diretores e dirigentes de instituições de ensino;
- Empreendedores do ramo educacional.
- Planos de ajustes e reajustes de mensalidades;
- Processos de transferências e adequações junto ao Ministério da Educação;
- Programas de direitos e deveres das instituições de ensino;
- Credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino;
- Autorização, reconhecimento e renovação de cursos superiores.
- Consulte um Especialista