Sinopses
Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas – Quinto Volume
O trabalho visa o estudo da problemática alienação parental, através de sua definição, meios de ocorrência discussões no campo doutrinário, bem como consequências jurídicas, e as estreitas ligações entre relações de poder e dominação que dela decorrem, sob o enfoque da obra Vigiar e Punir de Foucault, especificamente o Capítulo I. Será utilizada a pesquisa bibliográfica e descritiva, num plano interdisciplinar entre o Direito de Família, o Direito Civil, Estatuto da Criança e do Adolescente e a Filosofia. Em sede de conclusão, percebe-se a intrincada relação firmada entre o alienante, o alienado e o genitor impedido de conviver com o filho, relação onde poder e dominação são exercidos com desenvoltura, descortinando um micro universo existente dentro das relações familiares, onde em tese, apenas o afeto e o respeito entre seus membros deveriam prevalecer.
III Seminário de Pesquisa em Direito da UNINOVE
O presente trabalho enfoca a influência do tempo no processo penal, haja vista o direito humano fundamental à razoável duração do processo que tem expressa previsão na Constitui- ção Federal e em Tratados de Direitos Humanos. O processo penal, enquanto instrumento a serviço do Estado Democrático de Direito, visando a máxima eficácia dos direitos fundamentais do acusado, deve tramitar em um prazo razoável, resguardando uma tutela jurisdicional eficiente sem dilações indevidas. Todavia, no Brasil, vigora a doutrina do “não-prazo”. Destarte, é imperiosa a pesquisa sobre o conceito de razoável duração do processo e sua relação com os casos de imprescritibilidade penal. É importante salientar que a pesquisa pretende romper com o paradigma newtoniano de tempo absoluto e objetivo, para adotar uma concepção jurídica de tempo, conforme a Teoria da Relatividade Geral de Albert Einstein, ou seja, uma concepção de tempo relativo e subjetivo.
Direito Internacional em Análise – Quarto Volume
O Direito Internacional, influenciado pela dinâmica das relações entre Estados e Organizações Internacionais em um mundo cada vez mais globalizado, tem de estar atento a superação de paradigmas. Não por outra razão que o Professor Carlos Roberto Husek, ao prefaciar o primeiro volume desta coletânea, preferiu o termo Direito Internacional em Movimento ao invés de Direito Internacional em Análise. Os temas aqui abordados buscam refletir sobre assuntos de extrema importância, com uma escrita simples e objetiva, porém trazendo novos elementos para discussão sobre “Arbitragem Internacional”, “Organizações Internacionais” e “Tratados Internacionais”. Referidos temas foram levantados pelos autores e objeto de estudos e debates em salas de aulas do Programa de Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP, sob a orientação do Professor Cláudio Finkelstein, mas também aprofundados em outras disciplinas, como as dos Professores Antônio Márcio da Cunha Guimarães e Carlos Roberto Husek. Do convite e desafio constante aos nossos alunos, pouco a pouco, redefinimos conceitos e afiamos o nosso referencial teórico. O comprometimento dos alunos em apresentar trabalhos científicos com tal seriedade e profundidade, possibilitou a realização deste quarto volume, incentivando-os a não desistir dessa gana de mudança, de instigação, de investigação e de superação da visão clássica da nossa disciplina. E é por isso que está obra não é um simples manual. É um instrumento de aprofundamento e reflexão. É um olhar diferente sobre cada um dos temas aqui apresentados. Nesse sentido, agradecemos a contribuição dos alunos: Napoleão Casado Filho, Vera Lúcia Angrisani, Morgana de Almeida Richa, Janaína Thais, Daniel Varalli, Ana Carolina Souza Fernandes, Priscila Caneparo dos Anjos, Guilherme Andrade Lucci e Thomas Law. Também agradecemos a contribuição da Professora Thais Helena Morando, querida amiga e colega de departamento, que nos brinda com importante contribuição que constrói entre o Direito Tributário e o Direito Internacional. A cada volume lançado por nós temos sempre orgulho de poder compartilhar com o mundo acadêmico uma nova safra de pensadores do Direito Internacional.
Direito Internacional em Análise – Terceiro Volume
A atividade acadêmica proporciona aprendizado constante, na qual por meio de engajamento e discussões em sala de aula nossos alunos sentem-se encorajados a produzir cada vez mais trabalhos científicos. A presente obra é o reflexo do empenho dos alunos do Mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em alcançar a excelência na pesquisa acadêmica. As discussões com os mestrandos sobre temas diversos de Direito Internacional proporcionou a nós – a mim e ao Professor Cláudio – publicarmos o terceiro volume do livro “Direito Internacional em Análise”. Cumpre-nos, enquanto educadores, manter o incentivo para que mais artigos científicos de qualidade, como os que compõem essa obra, sejam publicados. Cláudio e eu, coordenadores desta obra, somos professores tanto da Graduação quanto do Programa de Mestrado em Direito. O Professor Cláudio é responsável pelas cadeiras de Arbitragem Internacional, Direito Internacional Privado e Direito Internacional do Comércio na graduação e, na pós-graduação, coordena a sub-área do Direito Internacional. Importante registrar que esta obra também contém os ensinamentos e reflexões dos Professores Antônio Márcio da Cunha Guimarães e Carlos Roberto Husek, estimados amigos e destacados internacionalistas que também lecionaram para grande parte dos autores desta obra. Assim, dentro de uma lógica multidisciplinar, buscamos tornar nossas aulas e discussões mais dinâmicas e aprofundadas, a partir dos acontecimentos cotidianos que impactam nossas vidas. Não é por outra razão que temas como “Internacionalização e Unificação do Direito Comercial Internacional”, “Insolvência Internacional”, “Transações Comerciais e Pagamentos Internacionais”, “Autonomia da Vontade” e “Contratos Internacionais e Cláusulas de Hardship”, dentre outros temas de igual relevância, encontram-se presentes nessa obra. 6 Para o terceiro volume, convidamos a mestre Ana Carolina Souza Fernandes, ex-aluna da PUC/SP, para organizar esta obra. Diplomada mestre recentemente, é uma estudiosa e dedicada à vida acadêmica, sempre em busca de novos desafios, conjugando sua área de atuação profissional (mercado financeiro e de capitais) com a academia. Adicionalmente, fez com excelência seu estágio docência na graduação em Direito na PUC/SP, quando do seu mestrado. Finalizo esse prefácio agradecendo a colaboração de todos os autores: Ettore Alves Rigo de Lima Botteselli, António Manuel França Aires, Eduardo Garcia de Lima, Déia Virginia T. Holzmann, Silvia Ferraz Ivamoto, Luiz Fernando P. de Oliveira, Bernardo Gonçalvez Siqueira, Renato Scardoa e Thomas Law. Sem dúvida, vocês contribuíram imensamente no trato de questões pertinentes ao Direito Internacional, engrandecendo o debate. De nossa parte, esperamos voltar vê-los em breve nos próximos volumes.
Direito Internacional em Análise – Segundo Volume
Este livro reúne autores consagrados e estudiosos dedicados às letras jurídicas com visão ampla e multifacetada na área do Direito Internacional. Tais características revelam a vocação desta obra, em seu volume II, “Direito Internacional em Análise”, de não permanecer no mundo da teoria, embora esta também sirva de apoio e de sustentáculo à construção dos temas, mas de trazer a público a dinâmica desta nobre área do Direito, que por muito tempo ficou relegada como uma espécie de apêndice, ao pensamento político e histórico, como se não pertencesse, verdadeiramente, à área jurídica. Cláudio Finkelstein e Vladmir Oliveira da Silveira, coordenadores, professores consagrados, que desenvolvem suas aulas na PUC de São Paulo, sempre com grande número de estudantes e admiradores, não pouparam esforços para bem administrar as temáticas que se consagraram nas páginas que se seguem, bem como aos seus autores, dentro de uma lógica multidisciplinar que mistura, sem contaminar as razões e os princípios, matérias de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito do Comércio Internacional. Nada mais certo, nada mais moderno do que voltar ao caldo original de onde tudo saiu, para refazer, remodelar, reestruturar os caminhos do Direito Internacional. Nesta nossa civilização, altamente especializada, por vezes nos esquecemos que a visão do todo é necessária para redefinir as matérias e os seus campos e para proporcionar ao especialista e ao interessado, em determinado campo, instrumentos de raciocínio mais amplos e eficazes. É por esse motivo que aceitei com enorme prazer o convite de fazer o prefácio de tão ilustres autores, porque comungo dessa percepção do mundo, enciclopédica, porém, naturalmente consistente, porque decifra caminhos que somente poderiam ser percorridos com certa leveza e segurança, quando vistos do seu início, em um primeiro momento. Um bom plano de administração de qualquer empreendimento é a observação do horizonte, do mapa, do começo, do meio e do fim. E isto esta obra o faz. Há, por certo, a influência não só de seus coordenadores e da organizadora Lívia Gaigher Bósio Campello, exemplo de estudiosa, que se dedica à vida acadêmica com clareza de objetivo e singular inteligência, mas do meio universitário que é a nossa Pontifícia Universidade Católica, que tem nos seus intelectuais, professores e alunos a inclinação natural pelos fundamentos das coisas e pela concepção do conjunto, do Direito. Este não é um livro meramente técnico, também não se trata de mera e angustiante doutrina, é um livro de mestres e de aprendizes na feitura cuidadosa do tecido básico do Direito Internacional e de suas especificações. Observem-se, os títulos de cada capítulo e o que se pode esperar dos mesmos. “Direito, Mercado e Relações Internacionais”, “Investimentos Internacionais”, “Arbitragem Internacional”, “Sistema de Solução de Controvérsias da OMC”, “Relação entre Estados e a Cooperação Regional em Matéria Antitruste: Tratados no âmbito do Mercosul”, que se inserem, sem dúvida, em uma preocupação prática com as relações empresariais , estatais e regionais, nesse âmbito da pujante vida internacional e “O Sistema Econômico Internacional”, “Conselho de Segurança da ONU e os Direitos Humanos”, “A Situação do Brasil no Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da ONU”, “A Soberania e a Interdependência”, “O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Breves Comentários”, ”Direito Internacional e O Uso da Força”, “Harmonização entre sistemas jurídicos nacionais (entre si) e internacionais: (re) classificação e novas perspectivas” e “Da internalização materialmente indireta dos tratados internacionais – o caso da EC 72/13 e os Empregados Domésticos”que são temas que escoram e servem de substrato ao raciocínio jurídico desenvolvido nas áreas consideradas mais especializadas. Não há dúvida que a geografia é a mesma. Grandes avenidas, pequenas ruas, praças do Direito Internacional, que se encontram nesta noção pluridisciplinar, que é a essência do próprio Direito Internacional. Os seus autores, mestres, doutores, doutorandos se uniram com arrebatamento para escrever e oferecer ao público o que não se encontra facilmente nas livrarias, e que, por vezes, revelam-se apenas em estafantes pesquisas. Nominá-los nos parece essencial, tal o apreço e a admiração que nutro por todos, uma vez que estive presente na vida de cada um, ensinando, aprendendo, participando de bancas e me entusiasmando com o progresso intelectual de todos e com a eficiente caminhada pelas sendas do Direito. Eis os nomes: Lívia Gaigher Bósio Campello, Priscila Caneparo dos Anjos, Carlo Mazza Britto Melfi, Antônio Márcio da Cunha Guimarães (mestre consagrado), Carolina Iwancow Ferreira, Ana Carolina Souza Fernandes, Silvia Ferraz Ivamoto, Paloma Moreira de Assis Carvalho, Ana Cláudia Ruy Cardia, Clarisse Laupman Ferraz Lima, Marcela Junqueira Cesar Pirola, Frederico Eduardo Zenedin Glitz, Ana Vastag, Everson Tobaruela, Clayton Vinicius Pegoraro de Araujo, Jonathan Barros Vita, Fernanda de Miranda S. C. Abreu, Miguel Ângelo Marques, Margareth Leister, Elisaide Trevisam. É necessário, leitor amigo e estudioso do Direito, ficar atento a tais nomes, porque com eles inicia-se uma nova era de estudos. Somos beneficiários desta obra do Direito Internacional e com ela aprendemos muito e descobrimos – o que é mais importante – que muito há a estudar e a escrever. Convido todos à leitura, apreciando este Direito Internacional em Análise – Volume II, que bem poderia ser chamado, com igual correspondência, Direito Internacional em Movimento. Movimentemo-nos nestas análises, porque o leitor também faz a obra.
Direito Internacional em Análise – Primeiro Volume
Com grande honra e responsabilidade, aceitei a tarefa para prefaciar a presente obra “Direito Internacional em Análise” constituída por vários pesquisadores e destacados estudiosos do Direito Internacional no Brasil, trabalho coordenado pelos meus amigos professores Cláudio Finkelstein e Vladmir Oliveira da Silveira, organizado por Livia Gaigher Bósio Campello. A propósito é digno de nota o trabalho desenvolvido por Cláudio e Vladmir na pós-graduação da Pontifícia Universidade de São Paulo que tem servido como referencia na produção e no estudo do Direito Internacional, sendo considerada uma das escolas mais importantes no Brasil e que tem sob a liderança dos dois professores entre outros, fomentado o debate sobre o Direito Internacional no país. Cláudio Finkelstein estruturou uma verdadeira escola de Direito Internacional na PUC-SP e tem orientado uma geração de pesquisadores voltados para o estudo de temas desafiantes e atuais do Direito Internacional, especialmente tem focado seus estudos em contratos e arbitragem internacional atividade que compartilha concretamente com seu escritório e, por outro lado, desenvolvido interessante núcleo de estudos sobre o jus cogens e uma nova dimensão de normatividade teórica no Direito Internacional. Vladmir Oliveira da Silveira, além de estar na PUC-SP onde desenvolve estudos voltados para a dinamogênese do Direito Internacional dos Direitos Humanos, criou um núcleo de estudos contemporâneos no Direito da empresa na UNINOVE e é o presidente do Conselho Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Direito – CONPEDI, entidade em que, a propósito, tem conduzido voltado especialmente para o fortalecimento do estudo e da pesquisa nos cursos de pós-graduação em direito do país tendo ampliado consideravelmente os eventos que ocorrem anualmente com suporte para a expansão da pesquisa o que é digno de nota e de gratidão de toda a Academia. Lívia Gaigher Bósio Campello tem seguido o mesmo caminho e o mesmo norte de seriedade na pesquisa, com amplo reconhecimento pelo desempenho no doutorado da PUC-SP e de várias atividades de representação de pesquisa e de estudo no Direito, valendo destacar seu trabalho com a metodologia da pesquisa cientifica em que apresenta ideias inovadoras que crescentemente irão contribuir com o aperfeiçoamento do nível de pesquisa no Direito. A organização da presente obra marca o comprometimento dos autores com a excelência no estudo do Direito Internacional, pois o debate sobre o tema saiu de uma dimensão conservadora no Brasil para acompanhar as transformações advindas com a sua expansão temática e conceitual. As dimensões que colocavam o Direito Internacional entre o publico e o privado foram superadas existindo uma confluência que leva a novas abordagens sobre questões que possuem dado elemento de internacionalidade e isso se reflete no dialogo estabelecido pelos textos que compõem o livro. Este livro contém análises e reflexões contemporâneas do Direito Internacional Privado, com elementos de Direito Internacional Público, tratando de temas relevantes com clareza e objetividade. A obra não possui capítulos, mas é constituída por artigos com diferentes enfoques que dialogam entre si, dando a obra densidade e substrato acadêmico, por isso permite ao leitor a mais ampla e reflexiva abordagem sobre o tema com apontamentos contemporâneos e de vanguarda, ao mesmo tempo em que são discutidas proposições e teorias ainda em aberto na doutrina. Por fim, esta obra deverá obrigatoriamente fazer parte das bibliotecas jurídicas mais sérias. É para ser lida e consumida, lida dinamicamente e utilizada concretamente pelos tribunais, cada artigo tem uma dimensão especial com enfoques particulares sobre o Direito Internacional, é a diversidade de temas que fazem deste livro um instrumento fundamental para compreensão do Direito Internacional, especialmente voltada para sua aplicação.
Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
O Direito Eleitoral é hoje um dos mais importantes ramos do Direito. O entendimento de que um sistema eleitoral seguro e justo é essencial para a concretização do regime democrático de Direito move novos estudantes, doutrinadores e intérpretes a escrever e a discutir os assuntos afins, em especial após a Lei da Ficha Limpa, tão comentada em todo o país. O crescimento do número de cursos de Extensão e de Pós-graduação a tratar destas temáticas e a inserção deste ramo do Direito nas grades curriculares das faculdades estão a comprovar a importância desta obra. Muitas das questões discutidas decorreram de interessantes debates ocorridos no curso de Pós-graduação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e nos congressos nacionais e internacionais.
Esta obra coletiva, que trata de temas fundamentais e atuais da área, destina-se não só aos profissionais das áreas jurídicas, mas também aos políticos, membros de partidos políticos, servidores públicos que atuam junto à Justiça Eleitoral, estudantes e atores das áreas de ciências sociais e ciências políticas. A obra foi escrita por juristas que não só vivenciam o Direito Eleitoral no âmbito acadêmico, mas que possuem vasta experiência prática.
Estudos e Debates em Direitos Humanos – Volume 2
Esta obra que o leitor possui em mãos, Estudos e Debates em Direitos Humanos – Volume II, apresenta os resultados das pesquisas desenvolvidas pelos alunos do Professor Vladmir Oliveira da Silveira e demais colegas que se debruçam sobre essa temática. No processo de desenvolvimento progressivo de normas e sistemas de proteção que visam garantir os direitos de todos os cidadãos não apenas de um Estado, Mas cidadãos do mundo.
Estudos e Debates em Direitos Humanos
Os estudos e debates em direitos humanos aqui apresentados são os frutos de exposições, discussões e, sobretudo, reflexões do Programa de Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. A coletânea contém perspectivas pessoais ou em duplas de temas cotidianos, sejam práticos ou teóricos, sobre direitos humanos dentro de um paradigma includente e emancipatório do indivíduo. O livro também é um convite para revisitarmos conceitos e doutrinas anteriores ao processo de globalização e suas consequências. Desse modo, a obra pretende analisar as relações de poder existentes nos direitos humanos, desmascarando dominações e retrocessos, valendo-se de uma nova configuração de Estado: o Estado Constitucional Cooperativo.
Direitos Humanos – Conceitos, Significados e Funções
Fala sobre direitos humanos em qualquer lugar e a qualquer tempo é falar na defesa da humanidade, é entender o ser humano num constante caminhar do imperfeito para o perfeito.
Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos
O projeto idealizado pelos Professores Vladmir Oliveira da Silveira e Wagner Balera, em 2013, por meio do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em reunir estudiosos na área de Direitos Humanos para comentar o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais foi um sucesso. Dando continuidade a este importante projeto lança-se agora os comentários ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos.
Educação Jurídica
A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para superar uma postura de conformismo e comodismo em prol da defesa da educação e da própria sociedade.
Teorias de Justiça na Contemporaneidade
A Editora D’Plácido traz a lume a coleção “Instituições sociais, direito e democracia”, homônima a área de concentração do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Fumec. A temática das obras tem como fio condutor a discussão de inquietações e problemas referentes às interfaces que os sistemas legais produzem em estruturas sociais (tais como governos, família, linguagens humanas, universidades, hospitais, empresas, entre outras) no ambiente democrático contemporâneo. As instituições sociais – consideradas neste contexto como padrões estáveis e relativamente organizados de atividades humanas – precisam fazer face a esses problemas fundamentais, para produzir fontes de vida sustentáveis e reproduzir indivíduos e estruturas societais viáveis dentro de um dado ambiente.
Lei de Migração Comentada
A Lei de Migração entrou em vigor em 24 de maio de 2017. É, portanto, uma lei recente que quebrou um paradigma no que diz respeito ao tratamento do migrante no território nacional. Se outrora o migrante (estrangeiro) representava um perigo à política de segurança nacional, porquanto pautada por interesses nacionais; hoje, é visto sob a perspectiva dos Direitos Humanos e como alguém que pode contribuir para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do País. Com efeito, o Estatuto do Estrangeiro foi editado em uma época em que vigia um período de exceção (regime militar); por sua vez, a Lei de Migração foi promulgada em um ambiente democrático e sob forte influência do corpus juris internacional e regional de proteção dos direitos humanos, cuja premissa maior repousa no entendimento de que certos direitos são inerentes aos seres humanos e, portanto, válidos e exigíveis a todo e qualquer indivíduo, independentemente de seu status jurídico. A referida Lei, portanto, revela-se compatível com as disposições não somente do Direito Internacional, como também da própria Constituição Federal de 1988, passando a tratar o migrante como portador de direitos e obrigações, digno de respeito à sua condição de ser humano. Assim, a presente obra pretendeu analisar a Lei de Migração, artigo por artigo, contribuindo para sua melhor compreensão e afastando pré-conceitos que poderiam ensejar em práticas discriminatórias.
É com júbilo que ora prefaciamos esta obra em homenagem ao Prof. Dr. Peter Häberle, jurista, internacionalmente aplaudido pela importância de sua grandiosa obra para o estudo do direito constitucional e pela enorme influência de seu pensamento no constitucionalismo brasileiro e mundial.Com o escopo de divulgar o pensamento desse ilustre professor, esta obra coletiva possibilita um intercâmbio cultural entre juristas, que, com ciência e arte, baseados em rica bibliografia, enfrentam, sob uma perspectiva crítico-reflexiva, temas relevantes como: a ordem econômica no mercado globalizado e o constitucionalismo cooperativo cultural, face as novas regras gerais de proteção de dados (Bruno Torquete Barbosa e Vinicius Mendes e Silva); a concretização do Estado constitucional cooperativo através da promoção do desenvolvimento (Gabriela Eulálio de Lima e Sinara Lacerda Andrade); a concepção da dignidade humana do Estado Social Constitucional brasileiro: uma abordagem a partir de Peter Häberle (Guilherme Massau e Thiago Rafagnin); 30 anos da Constituição de 1988 e a importância de um modelo de Estado resiliente para a Buegerdemokrate (Luciana Cristina de Souza); abertura dos intérpretes do constitucionalismo americano (Irene Patrícia Nohara e Daniel Scheiblich Rodrigues); a participação democrática na legitimação das decisões das Cortes Constitucionais (Emerson Ademir Borges de oliveira, Jefferson Aparecido Dias e Rafael José Nadim de Lazari); a interpretação constitucional como criação do direito: a contribuição de Peter Häberle para o tema pluralismo e constituição (Marcos Augusto Maliska); a paz como pressuposto para o desenvolvimento: um estudo comparativo entre o índice de desenvolvimento humano e o índice global de paz (Mariana Ribeiro Santiago, Ocimar Barros de Oliveira e Vladmir Oliveira da Silveira).O rico conteúdo desta obra revela firmeza de ideias, criatividade e sensibilidade jurídica de seus co-autores. (…)Parabenizamos os coordenadores Mariana Ribeiro Santiago, Vladmir Oliveira da Silveira e Marcos Augusto Maliska e a organizadora Ana Carolina Souza Fernandes pela iniciativa dessa justa e meritória homenagem ao Prof. Dr. Peter Häberle, presenteando a comunidade jurídica com esta obra exemplar, que não só contém estudos valiosos para os que militam na área, como também vem engrandecer a literatura jurídica nacional.