Direito do Consumidor
A AUS tem sólida experiência em relações de consumo, seja de forma preventiva, consultiva ou mediando conflitos.
A quem se aplica:
- Clientes lesados por cobranças abusivas;
- Poupadores da caderneta de poupança;
- Passageiros de avião;
- Usuários de telefonia móvel;
- Associações de consumidores;
- Empresas de qualquer segmento;
- Reclamantes junto aos órgãos de defesa do consumidor;
- Consumidores lesados por qualquer bem ou prestação de serviços.
Advocacia Ubirajara Silveira tem vigorosa atuação em questões envolvendo direito do consumidor, seja em relação ao consumo de produtos e serviços, seja na defesa dos direitos básicos do consumidor.
Nosso time está plenamente capacitado a mediar qualquer demanda entre consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, com atuação efetiva em processos coletivos ou individuais.
Podemos resolver:
- Adversidades relativas à eficiência ou à qualidade de produtos e serviços;
- Prevenção e reparação de danos causados por relações de consumo, como, por exemplo, clientes lesados por perda ou atrasos de voos;
- Orientação administrativa e judicial em casos que envolvem consumidores finais junto aos órgãos de defesa do consumidor;
- Elaboração, revisão e adequação de contratos comerciais aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor;
- Práticas comerciais e questões de proteção contratual;
- Atualização dos cálculos de correção da poupança e outras taxas envolvendo bancos e instituições financeiras;
- Solução de conflitos entre fornecedores e consumidores, causas coletivas ou individuais, propostas por ações civis públicas, associações ou Ministério Público;
- Procedimentos administrativos e ações com a necessidade de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com experiência nas negociações envolvendo empresas e órgãos de defesa do consumidor.
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