Direito Administrativo
A AUS tem conhecimento e competência para atuar de forma consultiva e contenciosa em qualquer esfera pública.
A quem se aplica:
- Pessoas Físicas e Jurídicas;
- Poder Público;
- Autarquias;
- Fundações e Institutos
- Órgãos Governamentais (Municipal, Estadual e Federal);
- Empresas de todos os segmentos, sem restrição de porte ou faturamento.
Advocacia Ubirajara Silveira tem reconhecida atuação em questões jurídicas e administrativas envolvendo o poder público.
Podemos assessorar nossos clientes em:
- Procedimentos licitatórios e elaboração de editais;
- Concessões públicas, contratos administrativos e parcerias público-privadas (PPPs);
- Preparação de propostas de acordo com o ordenamento jurídico vigente;
- Consultoria e proposta de adequação às leis de Responsabilidade Fiscal e de Improbidade Administrativa;
- Impugnação de editais e apresentação de recursos propondo as medidas judiciais cabíveis à defesa dos interesses em conflito.
- Consulte um Especialista